Mapa Regulatório Digital Brasil 2026 — vetores ativos
status: ativo — monitoramento contínuo tags: regulacao nr1 ia codigo-civil redata quantum bellum links: NR1-radar, LexGraph-definicao, BELLUM-overview
Quatro vetores convergentes:
- NR-1 psicossocial — punitivo 26/05/2026
- PL 2338/2023 Marco IA — Câmara, votação 2026, incorpora REDATA
- PL 4/2025 Livro VI Código Civil Digital — Senado, avança 2026
- REDATA PL 278/2026 — aprovado Câmara, aguarda Senado
Vetor emergente: EU Quantum Act mid-2026 — vazio brasileiro total. Vetor BELLUM: dual-use IA, caso Anthropic-Pentágono (fev 2026), 120 conflitos armados ativos, direito internacional humanitário + IA.